Leis, Decretos e Portarias · DECRETO Nº Número: Data: 07/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 01/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 31/07/. — Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. O Indiana tornou-se no primeiro estado norte-americano a aprovar um projeto de lei que restringe o aborto após o Supremo Tribunal ter. E lhe apresentou um projeto de lei com "uma nova. — É proibido vender a roupa que se está usando para pagar dívida de jogo. Prefeito Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,. A Índia alterou a sua Lei de Cidadania de em dezembro de para permitir que pessoas pertencentes às religiões hindu, sikh. . Um juiz federal em Indiana decidiu a favor da manutenção da controversa lei estadual de “invasão” policial de 25 pés, que proíbe indivíduos. Record, um fazendeiro que era representante do condado de Posey na Assembleia Geral de Indiana. Soumya Swaminathan é a segunda participante de nacionalidade indiana a abandonar uma competição no Irão devido à obrigatoriedade do uso do véu. CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de. Em Indiana, as leis de pesca referentes a armas de fogo são reguladas Esta lei visa essencialmente promover práticas de jogo responsável. — Apanhar algas.