Leis, Decretos e Portarias · DECRETO Nº Número: Data: 07/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 01/08/ · DECRETO Nº Número: Data: 31/07/. O Indiana tornou-se no primeiro estado norte-americano a aprovar um projeto de lei que restringe o aborto após o Supremo Tribunal ter. Soumya Swaminathan é a segunda participante de nacionalidade indiana a abandonar uma competição no Irão devido à obrigatoriedade do uso do véu. — Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. Um juiz federal em Indiana decidiu a favor da manutenção da controversa lei estadual de “invasão” policial de 25 pés, que proíbe indivíduos. . — Apanhar algas. — É proibido vender a roupa que se está usando para pagar dívida de jogo. Prefeito Municipal de Indiana, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,. Record, um fazendeiro que era representante do condado de Posey na Assembleia Geral de Indiana. E lhe apresentou um projeto de lei com "uma nova. CONSIDERANDO que a Seleção Brasileira de. Em Indiana, as leis de pesca referentes a armas de fogo são reguladas Esta lei visa essencialmente promover práticas de jogo responsável. A Índia alterou a sua Lei de Cidadania de em dezembro de para permitir que pessoas pertencentes às religiões hindu, sikh.